Realizada em Santos, a 44ª Reunião do Fórum Paulista teve a participação de 195 autoridades e especialistas de 29 municípios A 44ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, realizada nos dias 12 e 13 de novembro de 2009, no Mendes Plaza Hotel, em Santos, teve a participação de 195 autoridades e técnicos de 29 municípios de diferentes regiões do Estado.
O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, participou da solenidade de instalação do encontro, ao lado do vice-prefeito Carlos Teixeira; do presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET/Santos) e presidente do Fórum Paulista, Rogério Crantschaninov, e do presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU-SP), coronel Júlio Antônio de Freitas Gonçalves. A ANTP esteve representada nessa cerimônia por seu presidente, Ailton Brasiliense Pires.
| Homem do setor, Papa reiterou a importância da mobilização dos municípios em torno da melhoria e segurança da mobilidade urbanaO prefeito de Santos, o engenheiro João Paulo Tavares Papa – eleito para o cargo depois de ter exercido concomitantemente o cargo de vice-prefeito e de presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) – reiterou na abertura da 44ª Reunião do Fórum Paulista a importância da mobilização dos municípios em torno de iniciativas visando à melhoria e à segurança da mobilidade urbana.
Ele mencionou o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deverá ser implantado em Santos, tema depois detalhado em mais duas exposições do encontro. “Trata-se de uma solução sonhada há muito tempo, um sistema de transporte de passageiros moderno, eficiente, revolucionário, que convive muito bem com o meio urbano”.
O prefeito parabenizou Rogério Crantschaninov por ter logrado eleger-se por aclamação presidente do Fórum Paulista, o que representantes anteriores da CET-Santos – inclusive ele próprio, João Paulo Tavares Papa – haviam tentado, sem êxito. E homenageou o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, destacando seu empenho e liderança em todo o processo de mobilização política e de discussão parlamentar que culminou com a aprovação, em setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, que entrou em vigor no início de 1998, transformando esse segmento da vida nacional.
| O projeto do Sistema Integrado Metropolitano (SIM), da Baixada Santista, a ser operado com Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) O presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), coronel Júlio Antônio de Freitas, e o coordenador de projetos dessa companhia estadual, Silvio Rosa, falaram sobre o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista, a ser operado com Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre a região do Barreiro, em São Vicente, e a área do Porto, em Santos, com 11 km de extensão, aproveitando faixa de domínio da linha férrea da CPTM.
“O novo sistema vai racionalizar o transporte público na Baixada Santista. Estamos realizando o projeto básico desse sistema. Acreditamos que deveremos reduzir em 25% a frota de ônibus na Baixada Santista”, disse o presidente da EMTU, que também explicitou o cronograma pretendido para o projeto: em fevereiro de 2010, será publicado o edital; no mês de julho seguinte, haverá a assinatura do contrato, e dois meses depois, em setembro, haverá o início das obras de construção civil, que deverão estar prontas em 10 meses. Segundo o coronel, o projeto atende ao que preconiza a Lei Estadual de Mudança Climática, sancionada pelo governador José Serra em 9 de novembro de 2009, e que estabelece, para todos os setores da economia, meta de redução de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005. Ainda sobre o tema ambiental, o presidente da EMTU assinalou o desenvolvimento do Programa ConscientizAR, desenvolvido junto com a Cetesb, agência ambiental do governo paulista, e que visa diminuir a emissão de poluentes dos ônibus regulares e de fretamento, além de informar sobre a necessidade de que os motores dos veículos estejam sempre regulados. A equipe técnica do programa atua nas três Regiões Metropolitanas do Estado.
A EMTU coordena o também o Projeto Ônibus Brasileiro a Hidrogênio, utilizado no Corredor Metropolitano ABD (São Mateus – Jabaquara). Segundo fonte do governo estadual, o primeiro protótipo do veículo foi fabricado para a EMTU/SP, em Caxias do Sul (RS). O ônibus tem emissão zero de poluentes, liberando para a atmosfera apenas vapor d´água. O projeto tem direção do Ministério das Minas e Energia (MME) e conta com recursos do Global Environment Facility (GEF), aplicados por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Governo de São Paulo. Participam do consórcio internacional para desenvolvimento do projeto as seguintes empresas: AES Eletropaulo, Ballard Power Systems, Epri, Hydrogenics, Marcopolo, Nucellsys, Petrobras Distribuidora e Tuttotrasporti.
| Uma visão a respeito dos projetos estratégicos para a mobilidade urbana em andamento na cidade de Santos O presidente da CET/Santos e do Fórum Paulista, Rogério Crantschaninov, assinalou que o SIM da Baixada Santista e a Avenida Perimetral da área portuária são dois dos projetos estratégicos de mobilidade previstos para Santos, havendo uma série de outros projetos portuários, viários, imobiliários e de natureza turística e cultural, que deverão contribuir com a economia municipal, que visam revitalizar o centro histórico e buscam também melhorar a mobilidade na cidade.
Segundo Crantschaninov, está prevista a construção de um túnel através do maciço de morros na porção central do território santista insular (Ilha de São Vicente), o que permitirá a ligação mais rápida e eficiente entre a Zona Leste da cidade e a Zona Noroeste, de ocupação mais recente. Outro projeto prevê a construção de túnel também para a ligação da parte insular de Santos com a ilha Barnabé, que fica próxima da parte continental do município, onde existem instalações portuárias; atualmente a ligação é feita por uma longa viagem rodoviária. “O túnel entre a parte insular de Santos e a Ilha Barnabé servirá às operações portuárias e se destinará a veículos pesados; a idéia é desonerar a operação do porto”, disse. Ainda com relação do porto, há o projeto Embraporte, que deverá ampliar em 10% da capacidade portuária da cidade.
O presidente da CET-Santos salientou que está sendo considerado um projeto de ligação rodoviária entre Santos e Guarujá por meio de uma ponte estaiada. Os estudos indicam que seria uma ligação entre a Avenida Mário Covas, em Santos, na Ponta da Praia, e a Avenida Adhemar de Barros, no Guarujá. “O sistema de balsas tornou-se incompatível com a operação portuária. Toda vez que um navio vai utilizar o canal, é preciso interromper o serviço das balsas, e isso ocasiona grandes congestionamentos nos dois municípios; muitas pessoas dependem das balsas diariamente”.
Estão contabilizados entre os projetos estratégicos de Santos vários projetos imobiliários residenciais que, segundo Crantschaninov, se distribuem da seguinte maneira quanto às faixa de renda: aproximadamente 37% para população de baixa renda, cerca de 34% para a classe média e 29% correspondentes a empreendimentos de alto padrão.
Em razão de Santos vir a abrigar os escritórios do Pré-Sal, a Petrobrás anunciou que irá construir no Valongo, junto ao centro histórico da cidade, três torres com capacidade para 7.500 pessoas. Com isso, abre-se a expectativa de que outras companhias, fornecedoras ou não da multinacional brasileira, se instalem naquelas imediações. As torres participarão do processo de revalorização urbana na área central, que conta com o que chamado de ‘menina dos olhos’ do prefeito Papa, o projeto Porto Valongo Santos, que recuperará alguns dos antigos armazéns portuários, e compreende a restauração ou implantação destes projetos, alguns já concluídos: ampliação do bonde turístico, recuperação da estação do Valongo, o Museu Pelé, recondicionamento do Teatro Guarany, nova sede da Câmara Municipal, implantação do Poupa Tempo e restauração do Teatro Coliseu e do Mercado Municipal.. Outros projetos são o Centro de Convivência Social, o Parque Municipal Roberto Mauro Santin.
| Projeto de lei aprovado na Câmara Federal prevê desoneração tributária do setor vinculada ao barateamento das tarifas Um resumo dos dispositivos do projeto de lei de desoneração tributária dos transportes públicos (substitutivo ao Projeto de Lei 1927/2003) e os impactos que poderão vir a ter sobre as tarifas de ônibus em Campinas – gerando, em valores atuais, economia anual de R$ 41,7 milhões para o conjunto dos usuários do transporte público – foi um dos temas debatidos na sessão reservada aos secretários e dirigentes, na 44ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito.
O resumo, de duas páginas, oferece uma boa compreensão do substitutivo, informando que a proposta é criar o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Assinala que o objetivo é a redução das tarifas do transporte coletivo, por meio da redução de tributos incidentes sobre os insumos do segmento. E mostra que o regime se destina a pessoas jurídicas prestadoras de serviços, que atendam às condições estabelecidas para a adesão ao Reitup, quanto aos serviços prestados nos limites da jurisdição dos entes federativos concedentes ou permitentes que firmem convênio específico com a União.
Quanto aos pré-requisitos para a adesão, explica que, no caso dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é necessário convênio específico com a União, prevendo redução, isenção ou não incidência de tributos de sua competência, taxas de fiscalização e de serviço, e ICMS (sobre diesel, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar). Outro pré-requisito é a adoção do sistema que passou a ser conhecido como ‘bilhete único’ ou ‘sistema de transporte estruturado e integrado física e tarifariamente’. Também são requeridas a delegação de serviços de acordo com a Lei 8987/1995, a instituição do Conselho de Transporte, do qual participem, sob forma paritária ou por maioria, representantes da sociedade civil, e a elaboração, pelo órgão de gestão, de laudo demonstrando o impacto econômico-financeiro dos incentivos concedidos pelo Regime Especial.
Para a participação de pessoas jurídicas prestadoras de serviço, é exigido um contrato de concessão ou permissão, dentro do que estará preconizado para Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, é necessária a adesão ao convênio, mediante termo de compromisso, com força de título executivo extrajudicial, compreendendo no mínimo três cláusulas. Uma das cláusulas é a adesão ao laudo, no que diz respeito aos valores das tarifas de transporte. Outra diz respeito ao compromisso de praticar as tarifas especificadas no laudo, e a terceira cláusula obrigatória é o compromisso de dar conhecimento dos dados econômicos e contábeis da empresa concessionária ou permissionária aos órgãos públicos responsáveis pelo Regime Especial. Por fim, é requerida a aprovação pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Conforme salienta o resumo, não poderão aderir ao Regime Especial: as prestadoras de serviço de transporte interestadual de passageiros, salvo as que atuem em linhas de transporte urbano ou de característica urbana em que haja transposição de limites de Estado, Distrito Federal ou Território, e as empresas em débito com o INSS, ou com as fazendas públicas federal, estadual ou municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.
Parte dos benefícios previstos no Regime Especial é a redução a zero do PIS/Pasep e do Cofins sobre faturamento; redução a zero da Cide/Combustível referente ao óleo diesel; redução de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de óleo diesel, gás veicular e outros combustíveis, desde que renováveis e não poluentes, e de também chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar. Também se prevê redução a zero o PIS/Pasep e Cofins concernente à energia elétrica utilizada na alimentação, tração, e funcionamento de metrôs, trens metropolitanos e trólebus, inclusive centros de controle e estações, e na iluminação de terminais e abrigos de passageiros. Haverá ainda regime especial de cálculo e cobrança do INSS e do Seguro de Acidente de Trabalho: alíquotas de 3,5% e de 0,5% sobre a receita bruta.
O resumo mostra também que há limite para a renúncia fiscal da União decorrente do Regime Especial. Esse limite não poderá ultrapassar o limite global fixado anualmente pelo Executivo federal; enquanto não fixado, não haverá limite para a renúncia fiscal e a não fixação do limite importa a aplicação do limite do ano anterior, corrigido pela variação do PIB/IBGE. Nos termos do substitutivo, o Executivo publicará até 28 de fevereiro o montante da renúncia fiscal devida ao Regime Especial, no ano-calendário anterior, discriminado por convênio firmado.
Exercerão a fiscalização o Ministério Público, a Secretaria da Receita Federal, Secretarias da Fazenda e órgãos gestores. Os descontos da tarifa de energia elétrica será de, no mínimo, 75%, sendo que a compensação para a empresa concessionária ou permissionária prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica no reajuste tarifário.
| Na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, a tramitação de um conjunto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Sobre o processo de revisão do Código de Trânsito Brasileiro, que esteva em curso no Congresso Nacional, Dulce Lutfalla (CET-SP) informou que a expectativa é de que tivesse continuidade em novembro a votação, pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), da Câmara Federal, do substitutivo da relatora, a deputada Rita Camata. Acompanhe a tramitação do projeto por meio do Portal da Câmara Federal.
| Juiz deverá se manifestar sobre laudo na ação dos municípios contra a Prodesp por elevação desproporcional dos preços dos serviços No encontro do Fórum Paulista, houve informe sobre o desdobramento da ação judicial de municípios contra a empresa pública estadual a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). em razão de elevação desproporcional dos preços dos serviços; as assessoria jurídicas da CET-Santos e da Emdec/Campinas recordaram que está concluída a fase pericial determinada pelo juiz.
O magistrado deverá agora tomar uma decisão sobre o laudo, já apresentado ao processo, o qual indica não haver justificativas para o aumento definido pela empresa estadual. Os secretários decidiram aguardar a decisão judicial para definir um próximo passo quanto a esse tema.
| Pesquisa sobre composição de valores da planilha tarifária Os secretários foram informados no encontro de Santos de que uma nova planilha para pesquisa de valores de composição da tarifárias foi enviada pelo Fórum Paulista para os órgãos municipais de trânsito; tão logo os resultados sejam recolhidos e tabulados, serão divulgados para os municípios que contribuíram com informações.
| A continuidade das discussões sobre como resolver a questão da excessiva majoração de tarifas dos CorreiosDurante a 44ª Reunião do Fórum Paulista, prosseguiu o debate sobre como resolver a questão da excessiva majoração de tarifas dos Correios para a remessa das notificações de multas; neste encontro de Santos, houve uma sugestão: o estabelecimento de negociações com o Ministério das Comunicações para obter, por portaria ministerial, a fixação de um preço razoável para a remessa das notificações, alternativa que deverá ser examinada.
| O Superior Tribunal de Justiça decidiu que sociedades de economia mista não podem aplicar multas de trânsito. BHTrans vai recorrerOs secretários foram informados no encontro que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao examinar recursos especial do Ministério Público de Minas Gerais, decidiu, em 10 de novembro de 2009, que sociedades de economia mista como a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRans) não têm poder para aplicar multas de trânsito. A Prefeitura de Belo Horizonte orientou a BHTrans a continuar operando como antes e anunciou que, por se tratar de matéria constitucional, deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
| Organizações que apoiaram a realização da 44ª ReuniãoA orgnização da 44ª Reunião do Fórum Paulista agradece às organizações patrocinadoras e expositoras do evento: Cartão Bom, Digicom, Mercedes-Benz Novakoasin, Sertell, Sonsun, Viação Guaiuba e Viação Piracicabana.
| A 45ª Reunião do Fórum Paulista será realizada no final de fevereiro de 2010, na cidade de Campinas. A 45ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano será realizada no final do mês de fevereiro de 2010, na cidade de Campinas. As datas exatas do encontro serão oportunamente divulgadas.
| São Bernardo do Campo apresenta o Manual de Mobilidade aos PedestresNo debate sobre o tema da construção da cidade acessível, a prefeitura de São Bernardo do Campo, representada por Fernanda Tempesta Casagrande Espel apresentou e explicou o recém-lançado Manual de Mobilidade aos Pedestres, com 72 páginas, que, além conceitos, normas e leis, um glossário e referências bibliográficas, mostra de forma objetiva, com o apoio de ilustrações e diagramas, os seguintes aspectos envolvidos na mobilidade dos pedestres:, desenho universal, parâmetros, comunicação e sinalização, vias públicas, calçadas, partes integrantes das calçadas, condições de circulação, equipamentos urbanos, vegetação nas calçadas, travessia de pedestres, medidas de redução de tráfego veicular, guias rebaixadas para pedestres, rampas de acesso a veículos, rampas e escadas, transposições, vagas de estacionamento e obras nas calçadas.
| Representantes da Viação Piracicabana apresentam sistema de monitoramento da frota de ônibus. Emdec discutiu planejamento. Alceu Cremonesi Júnior e Fausto Mansur, representantes da Viação Piracicabana falaram sobre o sistema de monitoramento da frota de ônibus – denominado Sistema Sismo – com geração de informações para o pessoal de controle, de operação e também aos usuários. O sistema está implantado desde abril de 2007 e, no dizer dos expositores, era um desejo da empresa e do órgão gestor do transporte em Santos, a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). Em função disso, o órgão gestor especificou o tipo de sistema que seria mais adequados para o transporte público da cidade, a empresa concordou com a proposta e foi desenvolvido o projeto.
O sistema utiliza recursos da bilhetagem, da rede de telefonia e um software e é capaz de oferecer a posição de frota ‘on line’, permitindo decisões rápidas. Com dados de monitoramento agregados à bilhetagem o sistema disponibiliza inteligência dentro do ônibus, por exemplo, mostrando ao motorista o quanto está adiantado ou atrasado. A vantagem é imediata para os clientes: pontualidade, garantia da freqüência, regularidade da linha, garantia de cumprimento das viagens, ação rápida para a correção de problemas. Para os usuários, há informações sobre os horários de passagem do ônibus no ponto e, com o sistema, a operadora garante que tem conseguido cumprir tais horários com alto grau de confiabilidade. Nos terminais há painéis eletrônicos que usam as informações do sistema para avisar os passageiros sobre o tempo que resta para a chegada do próximo ônibus de cada linha. Existe um projeto para a operadora estender esses painéis por 50 pontos distribuídos pela cidade e um projeto que pretende, no início de 2010, iniciar o fornecimento de informações aos usuários via celular. As informações coletadas pelo sistema são utilizadas para decisões de planejamento. Os 305 ônibus municipais estão integrados ao sistema.
Maurício Thesin, assessor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) fez uma explanação conceitual sobre o tema do planejamento operacional do transporte público urbano. A coordenação dos trabalhos nessa sessão esteve a cargo de Dolores Moreno Pino, diretor de Transportes da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
| Apresentadas experiências de regulamentação do serviço de fretamento em São Paulo e CampinasEm sessão coordenada pelo secretário de Transporte e Trânsito de Guarulhos, José Evaldo Gonçalo, foram apresentadas experiências de regulamentação do serviço de fretamento, com relato a respeito das experiências da CET-SP, a cargo de Luís Carlos Mota Gregório, e participação nos debates de Airton Francisco Marttins, da Emdec/Campinas.
A exemplo do que havia ocorrido com os caminhões, a cidade de São Paulo regulamentou a atuação dos fretados quanto à sua circulação, embarque e desembarque e parada, e sua conexão com os sistema de transporte público; houve a criação da Zona de Máxima Restrição de Fretamento (ZMRF). A medida busca também regulamentar a atividade para a melhoria na prestação de serviços ao usuário e possibilidade de fiscalização dos veículos irregulares e clandestinos e melhorar a fluidez do trânsito para beneficiar o transporte público.
Em julho de 2009, depois e uma série de reuniões com os transportadores, a Emdec instituiu novas normas para a circulação de veículos do serviço de fretamento, restringindo a área de circulação e criação de novas rotas e integração com o transporte público. Informações mais detalhadas sobre a regulamentação do serviço de fretamento em São Paulo podem ser encontradas no endereço abaixo
| Pesquisadores da USP apresentam o Índice de Mobilidade Urbana, utilizado para planejamento em São Carlos Outro tema da 44ª Reunião do Fórum Paulista foi Índice de Mobilidade Urbana, referente a um trabalho desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) no campus de São Carlos – compreendendo 87 indicadores, em 37 temas, em nove eixos: aspectos ambientais, transporte público, tráfego, acessibilidade, aspectos sociais, modos não motorizados, aspectos políticos, planejamento e infra estrutura –, e que está sendo utilizado pela prefeitura daquele município. O trabalho foi apresentado pelo professor doutor Antônio Nelson Rodrigues da Silva, do Departamento de Transporte da USP de São Carlos, e a sessão teve a coordenação de Eduardo Gianetti, diretor de Transporte da Prefeitura de São Carlos.
| Sessão final do Fórum Paulista discutiu o processo de regulamentação do serviço de motofrete Na sessão final da ruenião em Santos, coordenada por Rogério Crantschaninov, discutiu-se a questão da regulamentação do serviço de motofrete, com a apresentação de experiência já implantada em São José dos Campos, a cargo de Raymundo Alcântara, da Divisão de Transportes do município, e relatos de experiências em implantação em Campinas, por Almir Charato, da Emdec, e particpação da platéia.
O representante do Vale do Paraíba assinalou que a regulamentação do serviço foi feito por meio da Lei Municipal 7498 de 2008. Um dos aspectos salientados na exposição é que, com essa legislação, houve redução de 21,03% no número de acidentes com motos em São José dos Campos em 2009, comparativamente com o ano anterior; o número de mortos nesses acidentes caiu de 24 para 19.
|
|
|