49ª Reunião do Fórum Paulista, em São Bernardo do Campo, teve participação de 252 especialistas de 34 municípios  Realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo (Acisbec), nos dias 28 e 29 de julho de 2011, a 49ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito contou com a participação de 252 autoridades e técnicos de 34 municípios do Estado de São Paulo.
Abertura. A solenidade de abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) e presidente do Fórum Paulista, Rogério Crantschaninov. Participaram o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes; o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; o secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo do campo, Oscar José Gameiro Silveira Campos; o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Luis Paulo Bresciani, o presidente da Acisbec e diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Valter Moura. A ANTP esteve representada por seu presidente, Ailton Brasiliense Pires.
Detran-SP. A solenidade de abertura teve ainda a participação do coordenador geral do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), Daniel Annenberg, que na sequência faria a primeira conferência técnica do encontro, justamente sobre o processo de reformulação do órgão que dirige.
| Um relato sobre as ações do setor quando à Década da Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020A reunião reservada dos secretários e dirigentes aconteceu na tarde do primeiro dia dos trabalhos da reunião em São Bernardo do Campo. O presidente do Fórum Paulista, Rogério Crantschaninov, e o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, discorreram inicialmente sobre o andamento das ações do setor quando à Década da Ação pela Segurança no Trânsito – 2011/2020, convocada pela ONU e que tem a adesão do Brasil.
Eles explicaram que um documento produzido em abril por membros da ANTP e por representantes de diferentes organizações, entre as quais, o Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transportes (Cedatt) e o Instituto de Engenharia de São Paulo, foi considerado como base para a formulação do plano nacional. Esse documento começou a ser discutido em julho, durante a 10ª Reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, órgão coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades. Faltou tempo para que todo o documento fosse analisado e, por isso, marcou-se uma reunião extraordinária para os dias 9 e 10 de agosto de 2011.
Sugestões. Crantschaninov e Brasiliense pediram aos secretários paulistas que estudassem o documento, disponível no Portal da ANTP e apresentassem sugestões até o final da primeira semana de agosto. Uma primeira sugestão foi apresentada pelo representante de Caçapava, o secretário de Segurança e Trânsito, Fernando Cid Diniz Borges, no sentido de que o Conselho Nacional de Trânsito discuta e aprove uma resolução com respeito aos procedimentos para garantir a travessia segura na faixa de pestres.
| Fórum Paulista e Fórum Nacional apresentarão proposta para organização do Observtaório Nacional de TrânsitoAilton Brasiliense Pires explicou aos secretários e diirgentes que o Fórum Paulista e o Fórum Nacional apresentarão ao Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito uma proposta de organização do Observatório Nacional de Trânsito, com participação de organismos públicos e privados, universidades e com envolvimento da sociedade civil.
Segundo o presidente da ANTP, a intenção é fazet com que, com base na melhor metodologia disponível, o Observatório Nacional de Trânsito seja capaz de levantar dados precisos sobre a situação da segurança viária. A ideia do Observatório consta da proposta original do governo, mas, no entendimento do presidente da ANTP, deve ser colocada em prática com a participação de todo o setor.
| Projeto de desoneração dos serviços de transporte público com vistas ao barateamento das tarifas está parado no SenadoDurante a 49ª Reunião do Fórum Paulista, houve informe sobre o Projeto de Lei da Câmata (PLC 310/2010), em tramitação no Senado, que trata da desoneração dos serviços de transporte público com vistas ao barateamento das tarifas.
Esse projeto deu entrada no Senado em 27 de novembro de 2009 e deve passar por três comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo, Serviço de Infraestrutura e também de Assuntos Econômicos. O projeto está parado desde 24 de fevereiro de 2011 na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o senador Eduardo Amorim, aguardando emissão de relatório.
| Sob ameaça, projeto de Lei da Mobilidade Urbana ainda não foi aprovado pelo SenadoDurante a 49ª Reunião do Fórum Paulista, na sessão reservada ao secretários e dirigentes, foi informado que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 166/2010 – conhecido como Projeto de Lei da Mobilidade Urbana, ainda não foi aprovado pelo Senado.
Esse projeto nasceu por iniciativa Secretaria Nacional de Transporte de Mobilidade Urbana (SeMob), do Ministério das Cidades, em 2005, e cumpriu extensa trajetória de debates no interior do próprio governo, incluindo a análise de um grupo interministerial, uma série de audiências públicas desenvolvidas em 13 capitais estaduais, exame pelo Conselho das Cidades, além de todo o debate no Congresso Nacional, onde tramita desde agosto de 2007.
Na Câmara Federal, a versão aprovada pelo Conselho das Cidades foi assumida quase que integralmente pela relatora de uma Comissão Especial criada para examiná-lo, e foi aprovada por todos partidos políticos. No Senado, o projeto tramitou por quatro das cinco comissões técnicas para as quais foi designado, sem nenhuma emenda, e recebeu parecer favorável do relator da quinta comissão, a de Serviços de Infraestrutura, com o que se concluiria a aprovação no Legislativo, podendo subir à sanção presidencial.
Contudo, por causa de um questionamento surgido no interior do próprio governo, sugerindo mudanças no texto, foi estrategicamente retirado de pauta por seus apoiadores para evitar alterações que obrigassem o retorno da matéria à Câmara. Um manifesto emitido pelo Fórum Nacional em sua 79ª Reunião, no início de julho, em Porto Alegre, sublinha: “Solicitamos (...) que o Senado aprove o projeto de lei com seu texto atual e reivindicamos que o governo federal desconsidere esses questionamentos extemporâneos e deixe a matéria continuar sua tramitação".
| Secretários e dirigentes falaram sobre as ações e projetos e também descrevem problemas a serem enfrentados Durante boa parte da sesão reservada, secretários e dirigentes falaram sobre as ações e projetos de seus respectivos municípios no campo da mobilidade urbana. Ele também mencionaram problemas a serem enfrentados. Usaram a palavra os representantes de Valinhos, São Vicente, Porto Feliz, São José dos Campos, Sorocaba, São Carlos, Jacareí, Caçapava, Botucatu, Mauá, Bertioga, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, Ilhabela e Embu das Artes.
| Informações atualizadas sobre o 18º Congresso da ANTP e a VII INTRANS, que acontecerão no Rio de Janeiro, em outubro de 2011Valéria Aguiar, coordenadora de Eventos da ANTP e secretária dos Fórum Nacional e do Fórum Paulista apresentou informações sobre a realização do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e sobre a VII INTRANS – Exposição Internacional de Transporte e Trânsito, eventos organizados pela ANTP e programados para o período de 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro, com visitas técnicas gratuitas para os congressistas nos dias 18 e 22 de outubro.
Participação dos técnicos. A coordenadora convidou os secretários a organizarem grupos de participantes em seus municípios, tendo em vista o programa técnico do encontro e também a oportunidade de interação com especialistas de todo o País.
| Agradecimento às organizações que possibilitaram a realização da 49ª ReuniãoDa Exposição de Produtos e Serviços montada no ambiente da 49ª Reunião do Fórum Paulista participaram as seguintes empresas: Rede Ponto Certo, Mercedes Benz do Brasil, Novakoasin e Cartão Legal. Apoiaram a realização do encontro as seguintes organizações: Secretaria de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo do Campo, SBCTrans, Metra, Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, Construtora OAS, Consladel Construtora, Laços Detetores e Cartão Legal. A direção do Fórum Paulista agradeceu especialmente à Mercedes Benz do Brasil e à Metra pela oferta das visitas técnicas.
| Bertioga receberá em 10 e 11 de novembro de 2011 a 50ª Reunião do Fórum PaulistaFicou definido que 50ª Reunião do Fórum Paulista será realizada - o último encontro do ano - será realizada na cidade litorânea de Bertioga, nos dias 10 e 11 de novembro de 2011. a Já a 51ª Reunião, a primeira do ano de 2012, acontecerá na cidade São Carlos, em data a ser oportunamente divulgada.
| As sessões técnicas da 49ª Reunião do Fórum PaulistaNas sessões abertas da 49ª Reunião do Fórum Paulista foram abordados os seguintes temas: programas de travessia segura nas faixas de pedestres desenvolvidos nas cidades de Santos e de São Paulo, planos regionais ciclovários na Região do ABC e na Baixada Santista, a escolha da tecnologia do metrô leve para a Região ABC, ações de mobilidade urbana em São Bernardo do Campo, e planos de mobilidade urbana em Campinas, Guarulhos e São José dos Campos. As apresentações disponibilizadas pelos autores poderçao ser consultadas no Portal da ANTP, em formato PDF.Veja na WEBlioteca da ANTP arquivos PDF com apresentações das sessões técnicas
| Secretários e técnicos conheceram instalações da Mercedez Benz do Brasil e da Metra, operadora do Corredor ABDA tarde do segundo dia dos trabalhos da 49ª Reunião do Fórum Paulista foi reservada para a realização de duas visitas técnicas a instalações de empresas instaladas em São Bernardo do Campo; uma das visitas foi á fábrica da Mercedes Benz do Brasil e a outra à garagem da Metra, empresa operadora do Corredor ABC, que interliga a Zona Leste à Zona Sul da cidade de São Paulo através do região do ABC.
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