Realizada em Porto Alegre, a 75ª Reunião do Fórum Nacional teve 118 participantes de 41 cidades de todas as regiões do País, incluindo 16 capitais Participaram da 75ª Reunião do Fórum Nacional 118 secretários, dirigentes e especialistas, representando 41 cidades de diferentes Estados, entre as quais 16 capitais. O encontro teve como anfitriões as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas.
| Aprovada a atualização do regulamento interno do Fórum Nacional e iniciada a formação de coordenações internas especializadasDuas das metas colocadas para a Coordenação no encontro de Brasília, em março, foram alcançadas durante a 75ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2011 em Porto Alegre.
REGULAMENTO
Uma dessas metas foi a atualização do Regulamento do Fórum Nacional, tarefa coordenada pelo presidente do Fórum Nacional e presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim (no final desta notícia, há um link para o texto do Regulamento).
COORDENAÇÕES INTERNAS ESPECIALIZADAS
A outra meta foi a definição de um conjunto de comissões internas do Fórum Nacional, especializadas em diferentes temas de interesse do setor.
Após a reunião de Porto Alegre, o presidente José Ademar Gondim Vasconcelos, enviou correspondência aos participantes do Fórum Nacional, comunicando a composição das coordenações internas especializadas
Na carta (que pode ser lida na íntegra por meio de link ao final desta notícia), Gondim explica a finalidade das coordenações internas especializadas: “O objetivo das coordenações é criar, dentro do Fórum, um ambiente para discussão setorial de temas de interesse comum respeitando a pluralidade, o histórico e a conjuntura de cada cidade. O coordenador é o foco, o ponto de convergência dentro do Fórum para os secretários(as) e envolvidos no tema. A cada reunião realizada as coordenações terão que apresentar um resumo de suas atividades e perspectivas futuras”.
São oito as coordenações internas especializadas: Década Mundial de Segurança Trânsito – Rogério Crantschaninov (Santos-SP), titular, e Cleber Quadros (Guaiba-RS), suplente. Barateamento das Tarifas – Ademar Gondim (Fortaleza-CE); Legislação e Licitação – Alzenir Porto (Teresina-PI), titular, e Ellen Margareth Rocha Souza (Belém-PA), suplente. Transporte sobre Duas Rodas – Walter Cruz, (Manaus-AM) e Antônio Dias Costa Neto (Manaus-AM), suplente. Planilha e Estrutura Tarifária – José Carlos Xavier Grafite (Goiânia-GO), titular, e José Valter Vasquez (Brasília-DF), suplente. Capacitação e Treinamento – Luis Carlos D’Antonino (Viçosa-MG). Acompanhamentos dos Investimentos Federais – A definir. Cidades Pequenas e Médias – Jorge Luiz da Conceição, Estância-SE.Conheça o texto do Regulamento do Fórum Nacional aprovado na reunião de Porto Alegre
Veja a carta do presidente do Fórum Nacional, Ademar Gondim, anunciando a composição das coordenações internas especializadas.
| Prefeito José Fortunati defende prioridade ao transporte coletivo e fala sobre a redução de vítimas no trânsito“Temos a clara compreensão – e vocês, mais do que ninguém, sabem disso – de que a saída para as grandes e médias cidades passa obrigatoriamente por investimentos em transporte público. Aliás, essa é uma bandeira da qual não podemos abrir mão. Temos que remar contra as maré daqueles que continuam insistindo que a ação dos governantes nas cidades e nos Estados passa por darmos tranquilidade e conforto para o transporte privado”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que participou da solenidade de instalação dos trabalhos, ao lado de Ademar Gondim, presidente do Fórum Nacional e presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
Redução de vítimas no trânsito. Em outro momento de seu discurso, o prefeito Fortunati exibiu dados referentes à redução do número de acidentes no trânsito na capital gaúcha. "De janeiro a junho de 2011 em comparação com igual período de 2010 houve redução de 11,09% no número de acidentes: de 12.581 para 11.186", disse.
Houve redução de 14,08% no número de vítimas fatais, de 71 para 61; redução de 11,76% no total de feridos (4.473 contra 3.947), e redução de 18,16% no total de atropelamentos (de 749 para 613). Observou-se ainda diminuição de 7,7% no número de acidentes envolvendo motos: foram 2.765 de janeiro a junho de 2010 e 2.552 no primeiro semestre de 2011. O levantamento foi feito pela Coordenação de Informações e Estudos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
| Governo gaúcho e Ministério das Cidades estiveram representados na abertura do encontroO governador Tarso Genro foi representado na solenidade de instalação da 75ª Reunião do Fórum Nacional pelo secretário-adjunto de Obras e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul, Oscar Echer, para quem os sistemas de mobilidade urbana – desde que integrados e estruturados como redes e com tarifas justas - compõem uma das principais ferramentas de combate à pobreza, por democratizar as oportunidades na sociedade.
Governo federal. Participaram também da solenidade Luiz Carlos Bueno de Lima, secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, e Edson Gaspar, representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), organizações vinculadas ao Ministério das Cidades. Humberto Kasper, presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, Trensurb, também vinculada ao Ministério das Cidades, não pôde estar presente ao ato de instalação, mas presenciou parte dos trabalhos.
| Vanderlei Cappellari apresentou os projetos estratégicos de mobilidade para Porto Alegre Vanderlei Luis Cappellari, diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), apresentou projetos estratégicos de mobilidade em Porto Alegre, considerando, na área do trânsito, ações de monitoramento, operação, gestão estratégica e informação, e também o programa de restrição de circulação de caminhões na área central e o empenho na organização da rede cicloviária estrutural.
O dirigente falou que os planos para o transporte têm como proposta combinar uma linha de metrô integrada ao trem metropolitano da Trensurb a corredores de BRT (Bus Rapid Transit), tendo como base de financiamento recursos que viriam do PAC Mobilidade Grandes Cidades e do PAC da Copa 2014. O sistema de ônibus urbanos de Porto Alegre contabiliza 393 linhas, com operação de 1.658 veículos que oferecem 24.300 viagens diárias, transportando 1,1 milhão de passageiros. A cidade é também atendida pelos sistemas de lotação (60 mil passageiros por dia), de ônibus metropolitanos (370 mil passageiros diários) e o trem metropolitano (150 mil passageiros por dia). Veja apresentação de Vanderlei Cappellari está disponível no Portal da ANTP
| O programa de mobilidade para o município de Canoas foi apresentado pelo secretário Luiz Carlos BertottoLuiz Carlos Bertotto, secretário municipal de Transporte e Mobilidade de Canoas-RS, na Região Metropolitana de Porto Alegre, apresentou planos concernentes à mobilidade urbana em seu município. Entre outras iniciativas, mencionou a implantação de GPS com informação ao usuário em totens nas principais paradas de ônibus e também via Internet e celular, o cartão de integração temporal implantado e aprimorado nos últimos dois anos, e o projeto de rebaixamento da linha do trem metropolitano da Trensurb, que corta o município de sul a norte, o que favorecerá a integração urbana.
Canoas conta com uma frota de 109 ônibus, 39 veículos com acessibilidade e uma frota de seletivos composta de 30 ônibus e 10 ‘midi-ônibus’, de 36 lugares. Os ônibus convencionais transportam 5 milhões de passageiros por mês, enquanto os seletivos respondem pelo transporte mensal de 200 mil passageiros.Arquivo com a apresentação de Luiz Carlos Bertotto está disponível no Portal da ANTP
| Por meio de manifesto, Fórum Nacional reivindica a aprovação pelo Senado, sem mudanças, do PL da Mobilidade Urbana. Durante a sua 75ª Reunião, em Porto Alegre, o Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito emitiu um manifesto em que reivindica aprovação pelo Senado do texto integral do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 166/2010 – conhecido como Projeto de Lei da Mobilidade Urbana – considerado, no documento dos secretários, “elemento da maior importância para a melhoria das condições de mobilidade urbana nas cidades brasileiras”.
Esse projeto nasceu por iniciativa Secretaria Nacional de Transporte de Mobilidade Urbana (SeMob), do Ministério das Cidades, em 2005, e cumpriu extensa trajetória de debates no interior do próprio governo, incluindo a análise de um grupo interministerial, uma série de audiências públicas desenvolvidas em 13 capitais estaduais, exame pelo Conselho das Cidades, além de todo o debate no Congresso Nacional, onde tramita desde agosto de 2007.
Na Câmara Federal, a versão aprovada pelo Conselho das Cidades foi assumida quase que integralmente pela relatora de uma Comissão Especial criada para examiná-lo, e foi aprovada por todos partidos políticos. No Senado, o projeto tramitou por quatro das cinco comissões técnicas para as quais foi designado, sem nenhuma emenda, e recebeu parecer favorável do relator da quinta comissão, a de Infraestrutura, com o que se concluiria a aprovação no Legislativo, podendo subir à sanção presidencial.
Os problemas surgiram na segunda quinzena de junho, quando, de forma surpreendente, um órgão de segundo escalão do Executivo federal – a Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República – produziu nota técnica, questionando 11 pontos do PLC nº 166/2010, e sugerindo significativas mudanças no projeto, o que coloca em risco a aprovação do texto.
A base do questionamento é um parecer da Coordenação-Geral de Infraestrutura Urbana e Recursos Naturais, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Ministério da Fazenda, produzido a pedido da Assessoria para Assuntos Parlamentares, do Gabinete do Ministro de da Fazenda, e que sugere diversas mudanças no texto do projeto de lei. A solicitação foi feita via memorando em 16 de fevereiro de 2011 e reiterada por outro memorando em 9 e junho. Risco. “Se houver mudanças no Senado, o projeto necessariamente deverá voltar para a Câmara Federal e todo o trabalho feito até agora estaria perdido”, disse na reunião de Porto Alegre Ivo Palmeira, secretário-executivo da Frente Parlamentar dos Transportes Públicos, organismo integrado por deputados e senadores de todos os partidos e que acompanha a tramitação de projetos que afetam o setor.
No manifesto, o Fórum Nacional sublinha “Solicitamos (...) que o Senado aprove o projeto de lei com seu texto atual e reivindicamos que o governo federal desconsidere esses questionamentos extemporâneos e deixe a matéria continuar sua tramitação". Reforço. De acordo com Ivo Palmeira, o manifesto do Fórum Nacional oferece significativo respaldo ao esforço da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que por intermédio do seu presidente, o prefeito João Coser, de Vitória, abriu negociações sobre o tema com a ministra Ideli Salvatti, que responde justamente pela Secretaria de Relações Institucionais.
Presente da reunião do Fórum Nacional, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, disse que o Ministério das Cidades está acompanhando a questão e se empenhará para fazer com que a matéria siga sua tramitação normal, até transformar-se em lei.Conheça o texto do manifestou emitido pelo Fórum Nacional
| Participação no Fórum Nacional no Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran)Em sessão da 75ª Reunião sobre a representação do Fórum Nacional em organismos públicos concernentes à mobildiade urbana, Lucia Maria Mendonça, diretora de Planejamento da Prefeitura de Florianópolis, fez considerações, visando aperfeiçoar o processo de representação do Fórum Nacional no Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito (Comfitran), organismo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades. Conselho das Cidades.
| Um relato sobre a partiicpação do Fórum Nacional do Conselho Naconal das Cidade, que em junho de 2011 iniciou uma nova gestãoNo encontro de Porto Alegre, Mirce da Cunha Machado, diretora de Trânsito de Porto Velho, prestou informações sobre sua posse como representante titular do Fórum Nacional no Conselho das Cidades, ocorrida durante a 29ª Reunião desse colegiado, no período de 8 a 10 de junho de 2011, ocasião em que se instalou a 4ª Gestão do organismo, com mandato até 2013.
Resoluções aprovadas.Mirce entregou aos secretários cópias das resoluções aprovadas pelo Conselho das Cidades na reunião de junho. Uma delas recomenda o aprimoramento do Programa Plurianual 2012/2015, entre outras finalidades, para requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, priorizando os sistemas de alta capacidade, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária, de forma sustentável e amplamente acessível.
Outra resolução indica procedimentos para aprovação de projetos de mobilidade e acessibilidade urbanas apreciados pelo Ministério das Cidades, inclusive com maior participação do Comitê Técnico Nacional de Mobilidade Urbana no processo.
A terceira resolução preconiza o não contingenciamento de recursos para segurança no trânsito e o imediato descontingenciamento dos recursos existentes no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) e referentes ao seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Suplente no Conselho das Cidades. Na sessão, foi escolhido Luiz Carlos Bertotto, secretário de Transporte e Transito de Canoas, como suplente da representante do Fórum Nacional no Conselho das Cidades.
| Fórum Nacional toma parte nos debates para definir um plano brasileiro de redução de vítimas do trânsitoNa reunião de Porto Alegre, informou-se que o Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito participaria da 10ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, convocada para os dia 12 e 13 de julho de 2011, em Brasília.
Representam o Fórum Nacional nesse Comitê o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos) e presidente do Fórum Paulista de Secretários, Rogério Crantschaninov, e a especialista da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), Dulce Lutfalla.
O foco principal definido para reunião foi análise e seleção das proposta e sugestões recebidas de instituições e pessoas físicas para o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011/2020, elaborado pelo Comitê e posteriormente colocado na internet para consulta pública.
DOCUMENTO DA ANTP E ENTIDADES
Depois do lançamento, em 11 de maio de 2011, da Década Mundial de Segurança Viária - 2011/2020, convocada pela ONU e à qual o Brasil aderiu, a ANTP e organizações do setor continuam divulgando o documento com propostas para que o País enfrente, de forma efetiva e imediata, a grave realidade das ocorrências de trânsito.
Propostas. O documento apresenta 44 propostas concretas de ação imediata – com objetivos, forma de implementação, metas físicas, cronograma de execução e parcerias recomendadas –, referentes a seis objetivos estratégicos, que cobrem todos os aspectos envolvidos na questão do trânsito: gestão do sistema de trânsito, fiscalização, educação, saúde, segurança viária e segurança veicular.
Números no País são graves. No Brasil, estima-se, o trânsito mata cerca de 37 mil pessoas por ano, ferindo e incapacitando em torno de outras 400 mil, com custos superiores a R$ 30 bilhões anuais para os cofres públicos, as empresas e as famílias, sem contar todo o luto e o sofrimento.
Hotsite. Desde 25 de maio de 2011 está disponível no Portal da ANTP o Hotsite ANTP sobre a Década Mundial de Segurança Viária - 2011/2020 com os documentos produzidos pela ANTP e entidades parceiras, documentos e relatórios oficiais brasileiros e internacionais, e notícias (escritas, em áudio e vídeo) sobre ações oficiais ou da sociedade voltadas para a redução do número de mortos e ferido no trânsito desenvolvidas em diferentes pontos do País.Acesse o Hotsite ANTP sobre a Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020
| | As sessões com exposições e debates desenvolvidas durante 75ª Reunião do Fórum Nacional Para a sessão que discutiu a Década para Segurança no Trânsito – 2011/2020, realizada na tarde do primeiro dia, foram convidadas a Fundação Thiago Gonzaga, representada por sua presidente, Diza Gonzaga, e pela diretora institucional, Ana Maria Dall’Agnese, e a organização não governamental Criança Segura do Brasil, representada por sua coordenadora nacional, Alessandra Françóia. Essencialmente, as dirigentes falaram a respeito das experiências vitoriosas de suas organizações em incentivar o envolvimento da sociedade em ações em favor da segurança no trânsito.
Comitê federal. Edson Gaspar, do Denatran, anunciou para julho a próxima reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, quando serão analisadas propostas e sugestões recebidas de instituições e pessoas físicas para o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011/2020. Participaram também da sessão o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, e o presidente do Fórum Nacional, Ademar Gondim.
Sistemas inteligentes. Na reunião, houve a apresentação sobre o tema Mobilidade Urbana/Soluções Inteligentes: Aplicações Locais. Experiência Internacional, a cargo de Carlos Castro', presidente da Fundatec.
Frota e combustíveis. Na manhã do segundo dia, houve sessão sobre o tema Frota para 2014 e alternativas de combustíveis, com coordenação de José Carlos Xavier Grafite, presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo, de Goiânia; José Walter Vasquez Filho, secretário de Transportes do Distrito Federal, e Valeska Peres Pinto, coordenadora técnica da ANTP. Em sua exposição, Valeska salientou que o transporte por ônibus responde pelo atendimento a cerca de 95% da demanda do transporte urbano no País, e que, em razão dessa importância, quatro comissões técnicas da ANTP se dedicam ao estudo desse modal.
No momento, a Comissão de Ônibus desenvolve estudo com foco nos atributos do sistema ônibus. A Comissão de Meio Ambiente está atenta aos temas relacionados com energia e tecnologia veicular tendo em vista melhor desempenho dos sistemas osbre pneus. A Comissão de Sistemas Inteligentes de Transporte, que estuda as funcionalidades de ITS, em especial para Bus Rapid TRansit (BRTs) e para sistemas com algum grau de priorização do ônibus. E a Comissão de Economia tem-se estudado, entre outros temas, questões relacionadas com a política tributária, a política tarifária e a gestão de gratuidades. Os estudos produzidos pelas comissões serão apresentados durtante o 18º Congresso da ANTP em outubro próximo, no Rio de Janeiro. Valeska convidou os secretários a partiicparem das atividades das comissões técnicas da ANTP.
Veja a apresentação 'Frota para 2014 e Alternativas de Combustíveis e Informes do Grupo Cidades Sede da Copa'
Veja a apresentação 'Programa Vida Urgente', a cargo da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga
Veja a apresentação Mobilidade Urbana/Soluções Inteligentes: Aplicações Locais. Experiência Internacional Carlos Castro', presidente da Fundatec | As próximas reuniões do Fórum Nacional acontecerão no Rio de Janeiro, em outubro de 2011, e em João Pessoa, no mês seguinteHaverá uma reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito em outubro de 2011, no Rio de Janeiro, por ocasião do 18º Congresso da ANTP.
A última reunião de 2011 acontecerá na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nos dias 24 de 25 de novembro de 2011.
| Governo do Distrito Federal anuncia compromisso de receber em Brasília o 19º Congresso da ANTP, em 2013 Ao participar da 75ª Reunião do Fórum Nacional, o secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vasquez Filho, anunciou o compromisso do Governo do Distrito Federal, expresso pelo governador Agnelo Queiroz, de receber o 19º Congresso da ANTP, em 2013. Brasília estará presente no 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, que acontecerá no período de 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro.
O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, agradeceu a decisão do Governo do Distrito Federal. Ele destacou a importância para o setor de acontecer na capital e principal centro político do País o 19º Congresso da ANTP, voltado para o debate das mais diversas questões que afetam a mobilidade urbana.
PROGRAMAÇÃO DO 18º CONGRESSO
Está disponível no Portal da ANTP a programação preliminar completa do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito que acontecerá no período de 18 a 23 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro, paralelamente à VII INTRANS - Exposição Internacional de Transporte e Trânsito.
No Hotsite. A programação – publicada no Hotsite do 18º Congresso (com link ao final desta nota) – compreende cinco conferências, cinco sessões coordenadas pelo Comitê Local do 18º Congresso, 15 painéis, 10 sessões temáticas (organizadas pelas Comissões Técnicas da ANTP), 37 sessões de apresentação de trabalhos, a Oficina ‘Mobilidade Urbana para a Copa de 2014’, além das sessões de abertura e de encerramento, e sessões especiais, como a solenidade de entrega do Prêmio ANTP de Qualidade, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.
ANTP, 34 ANOS
Em seu pronunciamento na cerimônia, Ailton Brasiliense Pires lembrou que a ANTP completava naquele dia, 30 de junho, 34 anos de atividades. Acesse o hotsite do 18º Congresso com informações atualizadas
| Direção do Fórum Nacional agradece às organizações que tornaram possível a realização da 75ª ReuniãoA direção do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito agradece às organizações que possibilitaram o desenvolvimento da 75ª Reunião, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Exposição. A exposição paralela de produtos e serviços para o setor teve estandes das seguintes organizações:APB Prodata, Digicon, Marcopolo/Volare, Mercedes Benz do Brasil, Rede Ponto Certo.
Visita técnica. Para a tarde do segundo dia dos trabalhos foi programada visita técnica à fábrica da Neobus, instalada na cidade de Caxias do Sul.
Empresas apoiadoras. Ofereceram apoio ao encontro as seguintes organizações: Sinalta/Proposta, Signasul Engenharia de Sinalização, Multiplan, Matricial Engenharia Consultiva, Marcopolo, Grupo Zaffari, Fundatec, Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM). Boletim do Fórum Nacional.
Cobertura jornalística. Parceira da ANTP, a OTM Editora propiciou a cobertura jornalística para a edição do Boletim do Fórum Nacional sobre a reunião de Porto Alegre.
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