Meta para o primeiro semestre é estruturar curso com base na publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social  Uma das metas prioritárias do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) para o primeiro semestre de 2010 é a estruturação de um curso de formação de lideranças dos movimentos sociais com base na publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social, produzida em parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). A primeira fase é elaborar cursos pilotos ministrados pelo secretariado do MDT até que ele esteja amadurecido. A segunda fase será a capacitação de interessados em ministrarem o curso pelo país.
A informação foi prestada pelo coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, ao avaliar a importância da publicação como âncora dos principais conhecimentos e pontos de vista amadurecidos pelo MDT em quase sete anos de existência. “O objetivo é estruturar um curso de capacitação de lideranças dos movimentos sociais que receberão além da cartilha um kit, contendo, material técnico, filmes documentos do MDT que aprofundem o conteúdo da publicação, além de todo material didático apresentado ”, disse o dirigente.
Com 64 páginas, a publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social está estruturada em seis capítulos, apresentando também uma súmula da legislação que rege o segmento e a bibliografia utilizada. capítulos discutem o conceito de mobilidade urbana, os problemas acarretados pela supremacia do automóvel na matriz do transporte urbano e informa sobre circulação não motorizada (deslocamentos a pé e uso de bicicleta). A publicação focaliza também o direito ao transporte público coletivo de qualidade e debate mobilidade e economia, incluindo a questão do direito à cidade e, também, os instrumentos de gestão democrática no setor. Segundo Nazareno Affonso, ela abrange, de modo consistente, todos os principais pontos consignados no ideário do MDT. “Em recente discussão interna no Secretariado Nacional do MDT, fizemos um exercício, apontando aqueles que poderiam se considerados aspectos essenciais à defesa dos direitos a um transporte de qualidade a acessível física e econômica ao conjunto da população brasileira, e constatou-se que todos esses pontos estão presentes na publicação”.
Livre reprodução, uma vantagem – O coordenador do MDT salienta que o fato de a publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social ser uma obra de livre reprodução constitui uma vantagem, pois permite a multiplicação de seu conteúdo. O MDT concede autorização, via solicitação; ao reproduzir a publicação, para a entidade parceira autorizada poder inserir no material a sua mensagem bem como a sua logomarca. O MDT ver as prefeituras , entidades de classe, universidades e entidades patronais vinculadas ao tema potenciais parceiros.
O Sindicato dos Engenheiros da Bahia foi o pioneiro, elaborando uma nova edição da publicação, com 20 mil exemplares. A maior parte dessa tiragem foi distribuída para entidades baianas e uma parcela considerável seguiu para organizações de Engenheiros de Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina onde fica disponível para os movimentos sociais acessarem a publicação e distribuí-la entre seus pares.
“Foi uma trabalho realmente muito interessante. Eles fizeram uma reprogramação gráfica, alterando o formato, sem mexer na linha criativa original e também sem alterar o conteúdo, de modo que obtiveram uma publicação igual à original só que com peso menor, o que facilita o encaminhamento pelo correio”, disse Nazareno Affonso, elogiando a iniciativa e convidando outras organizações a se engajarem do mesmo modo nesse esforço de estimular o debate em favor da qualificação e barateamento do transporte público urbano.
| FNRU avalia que em 2009 governo federal aprofundou política baseada no transporte individualPara o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), no campo da Mobilidade Urbana, governo aprofundou em 2009 sua política de estimulo e apoio ao transporte individual. “No mundo inteiro, a indústria automobilística esteve em crise. No Brasil, cresceu em 27%. A isenção total de IPI para a indústria do automóvel chegou R$ 2 bilhões. O empresário da industria automobilística foi o centro da política pública de mobilidade. O governo implementou uma política de universalização do automóvel. A prioridade para o transporte público foi rara no país; o transporte público continuou centrado no ônibus, com as vias carroçáveis em péssimo estado”. A crítica está contida em relatório que sintetiza os resultados da Oficina de Planejamento de 2010 do FNRU.
A Oficina foi realizada nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2010 em dependências dos sindicatos dos Metroviários e dos Engenheiros no Rio de Janeiro, com 46 representantes de organizações sociais da Coordenação do FNRU, quatro fóruns e articulações regionais de reforma urbana de diferentes partes do País e de outras organizações. Participou do encontro o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que representava a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT).
Nos três dias de trabalho, os representantes dos diversos Grupos de Trabalho do FNRU fizeram um balanço da atuação do FNRU em 2009 em comparação com o planejamento feito no início do ano passado, considerando, além da questão da Mobilidade Urbana, os temas da Habitação, Conflitos Fundiários, Saneamento Ambiental, Gênero e Raça, o Fórum Urbano Mundial, e 4ª Conferência das Cidades. Houve uma análise de conjuntura focada no tema América Latina e Brasil hoje: dilemas e desafios para a implementação do direito à cidade Planejamento 2010. E foram definidas ações estratégicas do FNRU para 2010 referentes ao Fórum Urbano Mundial, que acontecerá agora em março, no Rio de Janeiro; à dinâmica de funcionamento e organização do próprio FNRU, 4ª Conferência das Cidades, Jornada de Lutas, e à Campanha Olho no seu Voto.
Sobre a Mobilidade Urbana. Sumarizando a avaliação quanto à Mobilidade Urbana, o FNRU enxergou avanços a garantia dos investimentos no transporte, no campo da acessibilidade e na estruturação da publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social – material de formação desenvolvido pelo MDT em parceria com o FNRU. Os limites apontados foram o aumento do número de automóveis nas ruas, a subordinação da política de mobilidade ao mercado e o Projeto de Lei de Mobilidade Urbana em tramitação na Câmara. Outros limites: o PAC referente a megaeventos esportivos seguem sem discussão na sociedade e redução das tarifas não foi viabilizada. O documento mostra como ausência o fato de a temática da mobilidade não se articular com a questão da moradia..
O relatório frisa que o FNRU brigou por um PAC da Mobilidade e avalia que o resultado desse esforço foi pequeno, pois o governo anunciou apenas um PAC da Copa, com recursos na ordem de R$ 8 bilhões – além de contrapartidas locais --, abrangendo apenas as cidades que serão sede dos jogos. Espera-se para breve o anúncio de um ‘PAC 2’, que complemente o primeiro, atendendo as necessidades de infra-estrutura urbanas oriundas do primeiro.
O texto do relatório prossegue: “A política de mobilidade desconsiderou qualquer diálogo com a política de meio ambiente. Além do aumento da frota de veículos, contribuindo para o aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera, a impermeabilização do solo através do asfalto amplia os problemas de drenagem e eleva a temperatura do meio ambiente. Pouco se fez para a difusão de sistemas alternativos de transporte, a exemplo da bicicleta e ciclovias”. Quanto ao projeto de lei federal sobre a Mobilidade Urbana, informa-se que continua tramitando na Câmara Federal.
O documento do FNRU cita o barateamento da tarifa. “O governo estuda a possibilidade de redução em 14% do valor da passagem, através da redução de impostos. O projeto foi aprovado na Câmara e foi para o Senado, podendo ter um grande impacto na redução dos custos com transporte para a população brasileira, caso seja definitivamente aprovado. O governo estuda também uma proposta de ‘Bolsa Mobilidade’, para aqueles beneficiários do Bolsa Família”. E assinala que o movimento Passe Livre, com a proposta de tarifa zero, permite um debate sobre responsabilidade do Estado quanto ao transporte público.
No campo da acessibilidade, o relatório frisa que até 2014, por lei, toda a frota tem que estar acessível. “De imediato, as empresas terão que colocar barras e apoios que facilitem a acessibilidade. Esta é uma das poucas políticas que está caminhando, o que vem sendo possível pela organização do movimento existente em torno da acessibilidade.
No âmbito do FNRU, o GT de Mobilidade avançou na construção de uma cartilha sobre o direito à cidade e à mobilidade e na construção do dia Na Cidade Sem Meu Carro, quando MDT e FNRU lançaram uma nota conjunta, com suas propostas no campo da mobilidade. Para 2010, sinaliza-se um processo de capacitação a partir da cartilha.
| MDT acompanhará debates do 5º Fórum Urbano Mundial Com suas bandeiras e sua experiência, em parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), o MDT estará presente no 5º Fórum Urbano Mundial, que acontecerá nos período de 22 a 26 de março de 2010, no Rio de Janeiro. Criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2001 e organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), trata-se da primeira vez que esse grande evento global será desenvolvido no Brasil e na América Latina. Sua proposta é reunir regularmente representantes governamentais, da sociedade civil e do setor privado para debater os desafios apresentados pelo processo de urbanização.
Na reunião de planejamento para 2010, o FNRU, em conjunto com as redes internacionais, constituiu quatro atividades par a ocasião do 5º Fórum Urbano Mundial: uma mesa-redonda sobre direito à cidade e justiça social, em que se insere o tema da mobilidade urbana; uma sessão especial a respeito dos avanços do direito à cidade na América Latina, uma atividade de rede sobre conflitos, megaeventos e despejos e, ainda, uma atividade de capacitação do FNRU sobre o direito à cidade. O FNRU está elaborando uma Declaração do Direito à Cidade, que deverá incluir pontos referentes à mobilidade urbana.
Resultado de uma articulação feita ainda em 2009, movimentos sociais do Rio de Janeiro decidiram desenvolver um Fórum Social Urbano, abrindo espaço para todos as organizações e movimentos do Brasil e do mundo que queiram organizar atividades autogestionárias e fortalecer a articulação social na luta pelo direito à cidade. O objetivo desse Fórum Social Urbano é dar visibilidade à cidade real, que exclui a maior parte da população ao direito à cidade.
ANTP participará – Outra entidade fundadora do MDT, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) participará o 5º Fórum Urbano Mundial, representada pelo especialista Eduardo de Alcântara Vasconcellos. Ele tratará do tema Um sistema de abordagem ampla e integrada da política de transportes urbanos, no dia 24 de março de 2010, das 16h às 19h, na Mesa-redonda dos Pesquisadores Urbanos, que terá por tema Aproximando o transporte urbano dividido.A coordenmadora técnica da ANTP, Valeska Peres Pinto, também participará do evento internacional.
Veja a programação do 5o Fórum Urbano Mundial
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